Os administradores de espa\u00e7os culturais formais ou informais que ainda n\u00e3o fizeram o cadastramento exigido pela Lei Federal de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc (14.017\/20), ainda podem se inscrever por aplicativo de celular. O cadastro da Prefeitura de Maca\u00e9 foi reaberto nesta segunda-feira (28) e tamb\u00e9m os j\u00e1 inscritos dever\u00e3o fazer as atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais necess\u00e1rias. J\u00e1 os trabalhadores e t\u00e9cnicos informais da cultura que t\u00eam direito ao aux\u00edlio cultural de R$600 precisam se inscrever pela plataforma do Governo do Estado.<\/p>\n
O cadastramento pelo munic\u00edpio permanecer\u00e1 aberto enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19. A ajuda aos espa\u00e7os culturais, com ou sem CNPJ, em Maca\u00e9, ser\u00e1 de R$ 3 mil a R$ 7 mil. Poder\u00e3o se cadastrar: pontos e pont\u00f5es de cultura; teatros independentes; escolas de m\u00fasica, de capoeira e de artes e est\u00fadios, companhias e escolas de dan\u00e7a; circos; centros culturais, casas de cultura e centros de tradi\u00e7\u00e3o regionais; museus comunit\u00e1rios, centros de mem\u00f3ria e patrim\u00f4nio e bibliotecas comunit\u00e1rias.<\/p>\n
Ainda dever\u00e3o ser assistidos: centros art\u00edsticos e culturais afro-brasileiros; festas populares, inclusive o Carnaval e o S\u00e3o Jo\u00e3o; teatro de rua e demais express\u00f5es art\u00edsticas e culturais realizadas em espa\u00e7os p\u00fablicos; livrarias, editoras e sebos; empresas de divers\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos; est\u00fadios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateli\u00eas de pintura, moda, design e artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e de artesanato; espa\u00e7os de apresenta\u00e7\u00e3o musical; espa\u00e7os de literatura, poesia e literatura de cordel; espa\u00e7os e centros de cultura alimentar de base comunit\u00e1ria, agroecol\u00f3gica e de culturas origin\u00e1rias, tradicionais e populares.<\/p>\n
O cadastramento dos espa\u00e7os culturais est\u00e1 dispon\u00edvel pelo aplicativo de celular \u201cMaca\u00e9 App\u201d. Em celulares com dispositivos Apple basta baixar na App Store. \u00c9 recomendado salvar o \u201cMaca\u00e9 APP\u201d na tela inicial do seu celular. J\u00e1 para dispositivos Android, primeiro se buscar por “Maca\u00e9 APP” no Google Play e, em seguida, basta baixar o aplicativo. J\u00e1 no caso de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, ela deve ser feita por meio do link contido no documento de comprova\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o, recebido no e-mail informado, assim que o cadastramento feito anteriormente por aplicativo foi finalizado.<\/p>\n
Aux\u00edlio de R$600 da cultura<\/strong><\/p>\n Para receber R$600 mensalmente, por tr\u00eas meses, os artistas e t\u00e9cnicos informais do setor cultural dever\u00e3o se cadastrar atrav\u00e9s da plataforma do Governo do Estado,\u00a0GOV.BR<\/a>\u00a0(acesso.gov.br<\/a>), at\u00e9 19 de outubro. At\u00e9 duas pessoas da mesma fam\u00edlia poder\u00e3o receber o aux\u00edlio e m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental t\u00eam direito a cota dupla do benef\u00edcio (R$ 1.200). Para receber o aux\u00edlio \u00e9 preciso comprovar atua\u00e7\u00e3o no setor cultural nos \u00faltimos dois anos e se declarar impedido de trabalhar devido a pandemia da Covid-19. O benef\u00edcio s\u00f3 ser\u00e1 garantido depois que os dados informados forem cruzados com a Dataprev, para valida\u00e7\u00e3o do CPF dentro da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n