O cadastramento de espa\u00e7os culturais ser\u00e1 reaberto, a partir das 8h, de segunda-feira (28), em cumprimento ao artigo 7\u00ba da Lei Federal de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc (14.017\/20). O cadastramento permanecer\u00e1 aberto enquanto perdurar o estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19. Al\u00e9m de aceitar novas inscri\u00e7\u00f5es por meio de formul\u00e1rio dispon\u00edvel por aplicativo de celular, os respons\u00e1veis pelos espa\u00e7os que j\u00e1 finalizaram o cadastramento ter\u00e3o a oportunidade de atualizar as informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n
A ajuda aos espa\u00e7os culturais, com ou sem CNPJ (formais ou informais), em Maca\u00e9, ser\u00e1 de R$ 3 mil a R$ 7 mil. Ainda de acordo com o artigo 7 \u00b0 da Lei, o munic\u00edpio vem garantir as inclus\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es nos cadastros, de forma auto declarat\u00f3ria e documental, que comprovem funcionamento regular por pelo menos dois anos anteriores a Lei, para recebimento do aux\u00edlio.<\/p>\n
Poder\u00e3o se cadastrar: pontos e pont\u00f5es de cultura; teatros independentes; escolas de m\u00fasica, de capoeira e de artes e est\u00fadios, companhias e escolas de dan\u00e7a; circos; centros culturais, casas de cultura e centros de tradi\u00e7\u00e3o regionais; museus comunit\u00e1rios, centros de mem\u00f3ria e patrim\u00f4nio e bibliotecas comunit\u00e1rias. Ainda dever\u00e3o ser assistidos: centros art\u00edsticos e culturais afro-brasileiros; festas populares, inclusive o Carnaval e o S\u00e3o Jo\u00e3o; teatro de rua e demais express\u00f5es art\u00edsticas e culturais realizadas em espa\u00e7os p\u00fablicos; livrarias, editoras e sebos; empresas de divers\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos; est\u00fadios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateli\u00eas de pintura, moda, design e artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e de artesanato; espa\u00e7os de apresenta\u00e7\u00e3o musical; espa\u00e7os de literatura, poesia e literatura de cordel; espa\u00e7os e centros de cultura alimentar de base comunit\u00e1ria, agroecol\u00f3gica e de culturas origin\u00e1rias, tradicionais e populares.<\/p>\n
“Haver\u00e1 ainda uma segunda fase, que consistir\u00e1 em chamada p\u00fablica para credenciamento destes espa\u00e7os para solicita\u00e7\u00e3o do recebimento do subs\u00eddio mensal”, frisou a secret\u00e1ria de Cultura, Francine Braz.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es ou grupos contemplados, ap\u00f3s a retomada de suas atividades, estar\u00e3o obrigadas a garantir, como contrapartida, a realiza\u00e7\u00e3o de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas p\u00fablicas, ou em espa\u00e7os p\u00fablicos de sua comunidade, de forma gratuita e em intervalos regulares, de forma a beneficiar toda a sociedade.<\/p>\n
Cadastramento<\/strong><\/p>\n Para os respons\u00e1veis por espa\u00e7os de cultura que n\u00e3o preencheram o formul\u00e1rio, este estar\u00e1 dispon\u00edvel pelo aplicativo de celular \u201cMaca\u00e9 App\u201d. Em celulares com dispositivos Apple basta baixar na App Store. \u00c9 recomendado salvar o \u201cMaca\u00e9 APP\u201d na tela inicial do seu celular. J\u00e1 para dispositivos Android, primeiro se buscar por “Maca\u00e9 APP” no Google Play e, em seguida, basta baixar o aplicativo. Em caso de d\u00favidas, a Prefeitura de Maca\u00e9 publicou uma\u00a0cartilha explicativa sobre a Lei Federal de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc<\/a><\/u>.<\/p>\n Altera\u00e7\u00e3o cadastral<\/strong><\/p>\n J\u00e1 no caso de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, ela deve ser feita por meio do link contido no documento de comprova\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o, recebido no e-mail informado, assim que o cadastramento feito anteriormente por aplicativo foi finalizado.<\/p>\n Agentes informais<\/strong><\/p>\n A fim de receber o aux\u00edlio emergencial para agentes informais da cultura de R$600 mensalmente, por tr\u00eas meses, os artistas e t\u00e9cnicos informais do setor cultural n\u00e3o dever\u00e3o se cadastrar atrav\u00e9s do aplicativo municipal. O cadastro para finalidade deve ser realizado por meio da plataforma do Governo do Estado,\u00a0GOV.BR<\/a><\/u>\u00a0(acesso.gov.br<\/a><\/u>), at\u00e9 19 de outubro. Saiba mais atrav\u00e9s do link\u00a0www.macae.rj.gov.br\/cultura\/leitura\/noticia\/cadastro-estadual-para-auxilio-cultural-aos-informais-esta-aberto<\/a><\/u>.<\/p>\n Fonte: Prefeitura de Maca\u00e9 O cadastramento de espa\u00e7os culturais ser\u00e1 reaberto, a partir das 8h, de segunda-feira (28), em cumprimento ao artigo 7\u00ba da<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":17309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[177],"tags":[],"class_list":["post-17308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-materias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.azullimao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.azullimao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.azullimao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.azullimao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.azullimao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17308"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.azullimao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17311,"href":"https:\/\/www.azullimao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17308\/revisions\/17311"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.azullimao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.azullimao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.azullimao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.azullimao.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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