Aten\u00e7\u00e3o comerciantes informais! At\u00e9 o dia 31 de janeiro acontecem o cadastro e o recadastro para exerc\u00edcio das atividades de 2020. A regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e visa promover o ordenamento do munic\u00edpio, oferecendo oportunidades de trabalho conforme crit\u00e9rios da legisla\u00e7\u00e3o. De acordo com a coordenadoria de Posturas, da Secretaria de Fazenda, a expectativa \u00e9 que o n\u00famero total chegue a 450 solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ambulante deve comparecer ao protocolo geral da Prefeitura de Maca\u00e9, localizado na Avenida Presidente Sodr\u00e9, 534, t\u00e9rreo – Centro, onde dever\u00e1 apresentar os seguintes documentos: nos casos de recadastramento, c\u00f3pia da credencial anterior, foto 3×4, atestado de sa\u00fade atualizado, c\u00f3pia do certificado de regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de ambulantes (CRSA), em caso de alimentos. J\u00e1 para novo cadastro, \u00e9 preciso, tamb\u00e9m, c\u00f3pia do CPF, t\u00edtulo do eleitor e comprovante de resid\u00eancia. O atendimento acontece das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n
O coordenador de Posturas, Paulo Ivo, explica que o com\u00e9rcio informal \u00e9 exercido por pessoas f\u00edsicas que ocupam logradouros p\u00fablicos como ruas, pra\u00e7as, praias e terminais rodovi\u00e1rios, em pontos fixos ou ambulantes. Segundo ele, al\u00e9m de proporcionar o ordenamento do munic\u00edpio, a autoriza\u00e7\u00e3o evita que eles sejam penalizados. “Os fiscais da Prefeitura de Maca\u00e9 est\u00e3o aptos para apreens\u00e3o das mercadorias, caso o comerciante informal n\u00e3o esteja cadastrado. Os produtos ficam em dep\u00f3sito da administra\u00e7\u00e3o municipal e, para reav\u00ea-los, \u00e9 necess\u00e1rio o pagamento de multa no valor de valor de 600 URMS, o que equivale a R$ 360.99\u201d, destacou o coordenador.<\/p>\n
Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser solicitadas pelo telefone 2765.8700, ramal 260.<\/p>\n