A \u00c1rea de Vigil\u00e2ncia e Preven\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancias e Acidentes da Secretaria de Sa\u00fade, da Prefeitura de Maca\u00e9, realizou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (19), reuni\u00e3o no audit\u00f3rio do Centro Administrativo Luiz Os\u00f3rio (Cealo) para lembrar o 13\u00ba anivers\u00e1rio da Lei Maria da Penha. A coordenadora do Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (Ceam), Jane Roriz, informou que durante os seis primeiros meses desse ano foram registrados 357 novos atendimentos no Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher, ou seja, mulheres que foram ao local pela primeira vez.<\/p>\n
“No primeiro atendimento n\u00e3o d\u00e1 para avaliar as demandas dessa mulher e \u00e9 importante que ela receba as orienta\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 somente registrar o Boletim de Ocorr\u00eancia, \u00e9 todo um processo que dever\u00e1 ter andamento e os casos s\u00e3o acompanhados pela nossa equipe”, comentou.<\/p>\n
Ela explicou que a Lei Maria da Penha conceitua a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar como aquela que causa \u00e0 mulher morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico e dano moral ou patrimonial.<\/p>\n
“A lei ainda \u00e9 nova, mas podemos dizer que tivemos muitos avan\u00e7os, como incluir dentro do conceito de viol\u00eancia, aquela praticada por pessoas que se relacionam com indiv\u00edduos do mesmo sexo, al\u00e9m de transexuais. Enfim, independente da orienta\u00e7\u00e3o sexual”, assinalou.<\/p>\n
Jane ressaltou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha, no cumprimento das medidas protetivas \u00e0 mulher que corre risco de morte ou amea\u00e7as.<\/p>\n
“Podemos ressaltar ainda, para auxiliar a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminic\u00eddio, aprovada em 2015; o Descumprimento de Medida Protetiva, aprovada em 2018; em 2019 a de que policiais possam deferir medidas protetivas em locais onde n\u00e3o h\u00e1 comarcas e a \u00faltima a de que o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro em conjunto com a Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro, possa ter um destacamento exclusivo com policiais para atuar na Patrulha Maria da Penha”, destacou.<\/p>\n
A coordenadora da \u00c1rea de Vigil\u00e2ncia e Preven\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancias e Acidentes, da Secretaria de Sa\u00fade da Prefeitura de Maca\u00e9, Ananda Resende, ressaltou, durante o encontro, sobre a import\u00e2ncia de se notificar os casos de viol\u00eancia junto ao Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), para que esses dados sirvam de base na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, bem como na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do munic\u00edpio.<\/p>\n
“No ano de 2018 a nossa \u00e1rea notificou em todo o munic\u00edpio, 1.050 casos de viol\u00eancia, sendo que desses, 838 eram mulheres e a faixa et\u00e1ria com maior \u00edndice de viol\u00eancia s\u00e3o as que t\u00eam de 30 a 39 anos, com 216 casos. A viol\u00eancia f\u00edsica teve 470 notifica\u00e7\u00f5es sofridas grande parte por c\u00f4njuges, com um registro de 234 casos”, informou.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher continua<\/strong><\/p>\n 16 de setembro – <\/strong>“Conscientiza\u00e7\u00e3o do Dia Mundial de Combate ao Suic\u00eddio”.<\/p>\n 14 de outubro – <\/strong>“Conscientiza\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Luta contra a Viol\u00eancia contra a Mulher”.<\/p>\n 9 de dezembro – <\/strong>“Conscientiza\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Homens Pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres”.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n A \u00c1rea T\u00e9cnica de Vigil\u00e2ncia e Preven\u00e7\u00e3o das Viol\u00eancias funciona no Centro Administrativo Luiz Os\u00f3rio (Cealo), antigo Hotel Ouro Negro. Mais informa\u00e7\u00f5es pelo telefone 2765-8700, ramal: 239, de segunda a sexta-feira, de 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n J\u00e1 o Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (Ceam) fica na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, 33, ao lado da 123\u00aa Delegacia Legal. Mais informa\u00e7\u00f5es pelo telefone 2796-1045 e 2791-6620.<\/p>\n Disque Mulher\/ Patrulha Maria da Penha: 0800-2822108.<\/p>\n Pol\u00edcia Militar: 2765-7296 e 98168-2344.<\/p>\n