TENDENCIA: SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, quebrando barreiras.

Autora: Grasiela Mancini, arquiteta e urbanista

O que é acessibilidade arquitetônica? É a democratização dos espaços. E o que isto tem a ver com você?

TUDO! 

Pois bem, o que podemos fazer? Ou melhor: O que você poderá fazer?

Devemos analisar que todos poderão se beneficiar pois qualquer um irá envelhecer, qualquer um poderá sofrer algum acidente, ninguém poderá prever mais todos poderão prevenir, não é verdade?

Não quero fazer deste texto algo chato vamos ver pelo lado prático sem complicações, teses ou normas, mas pelo menos sensibilidade.

Banheiros e tapetes são os grandes vilões numa residência, analise o seu espaço e corrija pelo menos alguns detalhes práticos, muitas vezes, nem será necessário se realizar uma obra.

Segue abaixo algumas dicas para evitar quedas:

Banheiro

– Evite o uso de chaves na porta do banheiro
– Para evitar escorregões, prefira os pisos antiderrapantes
– Deixe a toalha próxima ao boxe
– Prefira tapetes de borracha e com ventosas
– Coloque um corrimão dentro do boxe e outro ao lado do vaso sanitário.
– Deixe sempre um banco de plástico de aproximadamente 40 cm dentro do boxe.
– É mais seguro sentar-se para lavar os pés e as pernas

Quarto

– Instale luzes noturnas: elas facilitam a movimentação durante a noite
– Evite obstáculos como tapetes, fios elétricos e fios de telefone solto.
– Levante a sua cama, o ideal é que ela seja alta, entre 55 e 65 cm de altura. Será mais fácil sentar-se na cama e levantar-se dela
– A mesa de cabeceira deve ser da mesma altura da cama e ter bordas arredondadas.
– Guarde nela telefones úteis e de emergência
– Tenha sempre uma lanterna na mesa de cabeceira

Sala de estar

– Evite móvel com vidro ou materiais cortantes.
– A televisão e os demais aparelhos eletrônicos devem ter controle remoto
– Os tapetes devem ser removidos para evitar escorregões

Na cozinha

– Piso cerâmico antiderrapante
– A bancada da pia deve ter em média 85 cm de altura.
– Gavetas de fácil abertura com travas de segurança.
– Coloque utensílios e mantimentos em local de fácil alcance; e não use escadas ou banquinhos.

Para lembrar a importância da prevenção das quedas, a SOBRAPCO elaborou com ajuda de especialistas algumas dicas para tornar mais seguro os ambientes, principalmente para pessoas idosas.

“O País tem cerca de 13 milhões de pessoas com mais de 60 anos, responsáveis por um terço dos atendimentos de lesões traumáticas nos hospitais segundo o Sistema Único de Saúde (SUS).”

E as crianças também necessitam de atenções especiais seguem abaixo algumas dicas:

Sala

– Tapetes antiderrapantes são excelentes alternativas neste ambiente onde a movimentação é maior. Se você tiver espaço, prefira os tapetes grandes aos pequenos, pois a possibilidade de escorregar neles é menor.
– É fundamental ter protetores de canto nas quinas das mesas, da estante e das cadeiras.
– O ideal é ter vasos de plantas fixados ao teto para não correr o risco da criança querer experimentar o gosto de nenhuma folha.
– Coloque travas nas portas e protetores de tomadas para evitar choques.
– Evite objetos de vidro e cerâmica.
– Deixe sempre grades ou proteção em tela nas janelas.

Cozinha

– Procure manter os cabos das panelas voltados para dentro do fogão.
– Lugar de talheres é na gaveta.
– Mantenha a tampa de vidro do fogão abaixada quando não estiver cozinhando.
– Muito cuidado com acendedores, fósforos e com o fogão em geral. O ideal é ensinar a criança para que não entre na cozinha quando não tiver ninguém por lá.
– Deixe os alimentos pesados ou enlatados em uma altura em que o pequeno não possa alcançar. Faça o mesmo com sacolas plásticas, para não correr o risco de asfixia.

Quarto

– Procure manter o berço livre de objetos que possam servir de apoio para o bebê. Assim, você evita o risco de ele “escalar” o bercinho e acabar caindo.
– Camas precisam de grades, não esqueça.
– Crianças levam à boca tudo o que encontram, é normal. Para evitar que elas comam o que não devem, compre sempre brinquedos indicados à faixa etária.
– Assim como na sala, mantenha grades ou proteções em tela em todas as janelas.- Leve sempre tudo o que você precisa quando for trocar a criança. Cômodas são campeãs em acidentes.
– Deixe as prateleiras altas para guardar os enfeites menores.

Banheiro

– Deixe toalhas e tudo o que for precisar, à mão. Nunca deixe a criança sozinha na banheira.
– Se seu bebê já engatinha, coloque um tampo pesado para o vaso sanitário, assim não corre o risco de ele abrir e cair lá dentro.
– Banhos de chuveiro precisam ser acompanhados de perto e de preferência, sempre sobre um tapete emborrachado.
– Deixe os produtos de higiene e beleza na prateleira mais alta e de difícil acesso, de modo que, sempre que ele quiser usar, precise da sua ajuda.
– Remédios devem ser escondidos ou guardados à chave.

O conceito

Felizmente o conceito de acessibilidade em muito é bem divulgado por Ong´s e empresas responsáveis, porem juntos aos profissionais da área mas infelizmente ainda são poucos que se dedicam a projetar e desenvolver espaços para o melhor convívio do usuário final com necessidades especiais.

A obrigatoriedade de especificação e adaptação ainda encare-se uma construção, entendo que seria então importante o incentivo fiscal e mesmo a redução dos juros para poder reforçar a tendência do morar seguro.

Como em qualquer outro tipo de Construção se existir um projeto arquitetônico e executivo poderá ser evitada perda na hora de executar a obra e assim tornar bastante reduzido o custo final das adaptações. Planejamento é tudo. Faça do seu uso sempre!

Um absurdo! O que não pode, acontecer, são grandes construtoras entregarem imóveis nos quais os futuros proprietários serão obrigados a fazerem as correções, por não conseguir, ao menos em um banheiro, o acesso com cadeira de rodas. E as vagas especiais, são sempre nos piores acessos e por aí vai… Quando iremos progredir?

De acordo com construtoras nos Estados Unidos é importante que sejam incluídos em qualquer projeto pelo menos os seguintes itens:

1) Um acesso com cota-zero;
2) Todas as portas do pavimento térreo com no mínimo 0,80 m de largura;
3) Um banheiro completo no pavimento térreo com espaço para uso de qualquer pessoa (inclusive cadeirante).

Para projetar de acordo, os profissionais do mercado, tem nas normas técnicas varias especificações, inclusive na NBR 9050 e outras que poderão vir a ser adquirida pelo site www.abnt.org.br.

E nas ruas, nos transportes, teatros, cinemas encontramos mil e uma dificuldades, enfim são assuntos que merecem completa atenção, estudo e divulgação.

Quanto as normas, se destacam as seguintes:

1) Lei nº 13.1456/2015

2) Decreto nº 5296/2004-2006

3) Nbr  9050 agora é regulamentada pelo Decreto nº9296/2018

Trechos das Leis em destaque:

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm

CAPÍTULO V

DO DIREITO À MORADIA

Art. 31.  A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, ou, ainda, em residência inclusiva.

§ 1o  O poder público adotará programas e ações estratégicas para apoiar a criação e a manutenção de moradia para a vida independente da pessoa com deficiência.

§ 2o  A proteção integral na modalidade de residência inclusiva será prestada no âmbito do Suas à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

Art. 32.  Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

I – reserva de, no mínimo, 3% (três por cento) das unidades habitacionais para pessoa com deficiência;

II – (VETADO);

III – em caso de edificação multifamiliar, garantia de acessibilidade nas áreas de uso comum e nas unidades habitacionais no piso térreo e de acessibilidade ou de adaptação razoável nos demais pisos;

IV – disponibilização de equipamentos urbanos comunitários acessíveis;

V – elaboração de especificações técnicas no projeto que permitam a instalação de elevadores.

§ 1o  O direito à prioridade, previsto no caput deste artigo, será reconhecido à pessoa com deficiência beneficiária apenas uma vez.

§ 2o  Nos programas habitacionais públicos, os critérios de financiamento devem ser compatíveis com os rendimentos da pessoa com deficiência ou de sua família.

§ 3o  Caso não haja pessoa com deficiência interessada nas unidades habitacionais reservadas por força do disposto no inciso I do caput deste artigo, as unidades não utilizadas serão disponibilizadas às demais pessoas.

Art. 33.  Ao poder público compete:

I – adotar as providências necessárias para o cumprimento do disposto nos arts. 31 e 32 desta Lei; e

II – divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, estaduais, distrital e municipais, com ênfase nos dispositivos sobre acessibilidade.

DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

CAPÍTULO III

DAS CONDIÇÕES GERAIS DA ACESSIBILIDADE

Art. 8o Para os fins de acessibilidade, considera-se:

I – acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;

II – barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificadas em:

a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público;

b) barreiras nas edificações: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo e no entorno e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar;

c) barreiras nos transportes: as existentes nos serviços de transportes; e

d) barreiras nas comunicações e informações: qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos dispositivos, meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa, bem como aqueles que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação;

III – elemento da urbanização: qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;

IV – mobiliário urbano: o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou traslado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, telefones e cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga;

V – ajuda técnica: os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida;

VI – edificações de uso público: aquelas administradas por entidades da administração pública, direta e indireta, ou por empresas prestadoras de serviços públicos e destinadas ao público em geral;

 VII – edificações de uso coletivo: aquelas destinadas às atividades de natureza comercial, hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde, inclusive as edificações de prestação de serviços de atividades da mesma natureza;

VIII – edificações de uso privado: aquelas destinadas à habitação, que podem ser classificadas como unifamiliar ou multifamiliar; e

IX – desenho universal: concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade.

Art. 9o  A formulação, implementação e manutenção das ações de acessibilidade atenderão às seguintes premissas básicas:

I – a priorização das necessidades, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações; e

II – o planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.

DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9296.htm

Agradeço a sua atenção e o interesse na nossa coluna, espero ter esclarecido e ajudado quanto ao tema!

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Sobre a Autora:

Grasiela Mancini é Arquiteta&Urbanista, formada pela USU – RJ (Universidade Santa Úrsula) no ano de 2001 e desde a sua formação realiza projetos, proprietária da empresa GRASIELA MANCINI Projetos. Contatos pelo e-mail: grasiela@grasielamancini.com.br – Conheça um pouco da nossa empresa, visite nossa página no Facebook, CLIQUE AQUI ou o nosso site www.grasielamancini.com.br

Profissional com certificado HORECA!

Livros consultados ou indicados:

Sites consultados:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/pessoa_com_deficiencia/manual%20acessibilidade.pdf

http://www.uberlandia.mg.gov.br/uploads/cms_b_arquivos/17743.pdf

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