29/02/2008
Hora de organizar a papelada.

Entrega da declaração de Imposto de Renda começa em março. Reúna todas as informações e envie cedo o documento 

Se você não quer ter dor de cabeça com a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), este é o momento de organizar a documentação. A partir de segunda-feira, a Receita Federal começa a receber os formulários, que trazem novas exigências aos contribuintes. Como nos anos anteriores, quem declarar antes vai receber a restituição mais rapidamente. O prazo de declaração vai até o dia 30 de abril.

Uma das principais mudanças é a exigência do número do recibo da declaração do ano passado. Se você não guardou o recibo de papel, não possui o registro em disquete, CD ou no próprio computador, precisará ir pessoalmente a um posto da Receita Federal. E quanto antes fizer isso, melhor.

'Até o ano passado, o número não era obrigatório', diz Rogério Kita, diretor da NK Contabilidade. 'A exigência de que o número seja retirado na própria Receita é uma forma de verificar se a pessoa que está transmitindo a declaração é mesmo o contribuinte. 

'No caso de pagamentos, as regras também estão mais rígidas. O contribuinte precisará informar o valor, o nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário - ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ), se foi uma empresa que recebeu. 

Quem teve despesas com um dentista ou um advogado, por exemplo, terá que informar o CPF ou o CNPJ do beneficiário. Antes, esse dado não era obrigatório.

A professora Janete de Fátima Mendonça, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), afirma que o contribuinte deve reunir os recibos agora e buscar o que estiver faltando. 'Se você não tem um recibo, ainda é tempo de entrar em contato com o médico para obtê-lo', diz Janete.

O consultor Josafá Nunes, da Tactus, explica que as doações também vão exigir o CPF. 'Se o pai dá um carro de presente para a filha, ele precisa declarar isso.

'Outra novidade é a exigência do CPF de dependentes maiores de 18 anos. Até o ano passado, bastava ao contribuinte informar o nome e a data de nascimento dos dependentes. Dessa vez, os maiores de idade precisarão tirar o CPF, caso ainda não o tenham, para que o número seja informado à Receita. Sem ele, o jovem não pode ser enquadrado como dependente.

'A medida serve para evitar que um mesmo CPF seja usado em várias declarações', explica o contador Bento Martin, do Grupo Mesquita Associados.

Informes de rendimentos
Até a próxima sexta-feira, dia 29, as empresas são obrigadas a entregar aos contribuintes os informes de rendimentos obtidos em 2007.

'O contribuinte vai receber os informes com os ganhos salariais do ano. No caso dos empresários, eles recebem os informes com o pró-labore', esclarece Wagner Pagliato, professor de Ciências Contábeis da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) .

Bancos e corretoras de valores também encaminham informes de rendimentos. 'Quem investe em ações, por exemplo, precisa informar à Receita o ganho de capital durante o ano', diz Pagliato.

Já as pessoas que possuem aluguéis como fonte de renda devem reunir as informações de quem aluga os imóveis. 'É preciso ter o nome da pessoa, o CPF, o endereço e o valor recebido durante o ano', afirma Pagliato.

Além disso, se os dependentes tiverem renda, esses dados precisam constar na declaração do contribuinte.

Pagliato cita ainda a pensão alimentícia paga ao longo de 2007. 'No Imposto de Renda, ela é dedutível para quem paga e tributável para quem recebe', diz o professor. 'Se o beneficiado é um menor de idade, quem vai declarar os ganhos é o cônjuge que está com a guarda.'

Detalhes assim são importantes, mas nem sempre o contribuinte se preocupa em reunir todos os documentos. Quando deixa para última hora, acaba tendo dificuldades. 'O melhor é fazer a declaração o quanto antes. Quem deixar para depois, pode até ter que enfrentar filas', afirma Kita.

O QUE VOCÊ PRECISA TER EM MÃOS PARA DECLARAR O IMPOSTO
Número do recibo da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física de 2007 - Pela primeira vez, ele é obrigatório. Caso o recibo não esteja salvo no computador, em disquete, em CD ou impresso, você terá que ir, pessoalmente, a uma unidade da Receita Federal para solicitar o número

Informes de rendimentos e salários - As empresas têm até o dia 29 de março para lhe entregar os informes salariais.

A partir deles, você vai informar à Receita Federal seus ganhos durante o ano. Aposentados e pensionistas recebem os informes do INSS pelo correio. Se você for empresário, o informe trará os ganhos como pró-labore. A receita proveniente de distribuição de lucros fica de fora, já que é informada na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Relação dos aluguéis recebidos - É preciso ter a relação de imóveis alugados, com endereço, valor recebido, nome e CPF do locador

Informes de rendimentos bancários e aplicações financeiras - Bancos ecorretoras de valores também enviam para sua casa demonstrativos demovimentação bancária. A posição de referência é o dia 31 de dezembro de 2007. Com os dados, será possível informar o rendimento obtido emaplicações como poupança, fundos de renda fixa e ações da Bolsa de Valores

Informes de rendimentos dos dependentes e do cônjuge - Se a declaração do casal for feita em conjunto, você precisará das informações sobre os ganhos do seu companheiro. O mesmo vale para os dependentes. Mesmo os jovens que já possuem um emprego podem ser indicados como dependentes, desde que você informe seus ganhos

CPF de dependente maior de idade - A indicação de dependentes só pode ser feita pelo formulário completo. Este ano, porém, o formulário exige o CPF do dependente com mais de 18 anos, mesmo que ele não tenha renda. Quem não tem o documento precisa providenciar, ou não poderá ser enquadrado como dependente

Relação e comprovantes de compra e venda de bens - Os dados de veículos e imóveis em seu nome serão informados à Receita. Caso você tenha, em 2007, vendido um bem, de pagamentos de despesas médicas - Este ano, será preciso informar o nome e o CPF do beneficiário (pessoa física) ou o CPNJ (empresas), além do valor pago. Se você ainda não tem o CPF ou o CNPJ, entre em contato com quem lhe prestou o serviço. As deduções somente serão feitas se todos os dados forem informados

Recibos de despesas com educação - Despesas com universidades e escolas também podem ser deduzidas no Imposto de Renda. Para isso, é necessário ter o nome da empresa, o CNPJ e o valor pago. São considerados os gastos feitos pelo próprio contribuinte e por seus dependentes

Relação de valores pagos de pensão alimentícia - O contribuinte que paga pensão para filhos ou ex-cônjuges deve informar o total de gastos no formulário completo. Por outro lado, quem recebe a pensãoalimentícia também precisa especificar os valores

Relação de doações - Se você deu um carro de presente para seu filho, isso precisa ser informado à Receita. Todas as doações devem ser acompanhadas do CPF ou do CNPJ do beneficiário

Cópia da declaração feita no ano passado - Isso vai ajudar no preenchimento da declaração de 2008 
Fonte: Fabrício de Castro (Estadão) 

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Quem é Marcelino Soares.

Marcelino Soares, contabilista macaense, fundador da Contec Contabilidade Técnica de Macaé, com doze anos de atuação no mercado, membro da Associação Macaense de Contabilistas – AMACON.

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