03/07/2007
As Condições de trabalho e acidentes em plataformas de petróleo 

Plataformas de petróleo são instalações bastante complexas e algumas, principalmente as grandes plataformas, podem incluir a produção e armazenagem de óleo e gás à alta pressão, a perfuração de poços e obras de construção e manutenção (Booth & Butler, 1992). Por operarem distantes da costa e de socorros imediatos, necessitam de certo grau de autonomia, exigindo-se um conjunto de serviços tais como alimentação e alojamento das tripulações (por vezes para mais de 200 pessoas embarcadas ao mesmo tempo), fornecimento de energia elétrica, compressores e bombas, água, transportes para a costa (barcos ou helicópteros), meios para cargas e descargas, telecomunicações, serviços médicos e botes salva-vidas, além de outros meios de salvamento, o que requer um elevado nível de coordenação (OIT, 1993). O período de dias de trabalho embarcado no mar e dias de descanso em terra varia. Em alguns países possui uma alternância de 14/14 (Reino Unido), 7/7 (Estados Unidos), ou mesmo uma progressão de 14/14 no primeiro ciclo, 14/21 no segundo ciclo e 14/28 no terceiro ciclo (Noruega). Em termos de horas de trabalho durante o período de embarque, o mais comum são 12 de trabalho para 12 de descanso, porém, o período de horas efetivamente trabalhadas, incluindo as extras, freqüentemente chega a ser de 14 horas. Há alguns postos de trabalho em que a jornada pode chegar a 17 horas. De qualquer modo, independentemente da modalidade de turnos estabelecida, alguns trabalhadores permanecem de prontidão durante todo o tempo em que se encontram na plataforma. 

Por suas características intrínsecas, o trabalho nas plataformas inclui uma ampla diversidade de atividades tais como partidas de instalações e produção; paradas e redução da produção; manuseio de equipamentos e materiais perigosos; controle manual do processo; monitoramento da produção por sistema supervisório; manutenções preventivas e corretivas; limpezas de máquinas e equipamentos; transporte de materiais; operações manuais e mecânicas de levantamento de cargas; inspeções e testes de equipamentos; transporte marítimo e aéreo; cozinha; limpeza; construção e reforma, entre outras (Rundmo, 1992). Isto faz com que nas plataformas de petróleo se conjuguem de forma única os riscos típicos de muitas atividades de produção e manutenção industriais de refinaria, tratamento e unidades de produção de energia com outros próprios das tarefas relacionadas com a exploração de gás e petróleo, como a perfuração e os poços de produção, associados aos de transporte aéreo (helicópteros) e marítimos, de construção civil nas atividades de reparo, construção e reforma, de mergulhos rasos e, principalmente, profundos, entre outros (OIT, 1993). Este conjunto de atividades se conjuga com um sistema tecnológico em que as partes e unidades se encontram bastante próximas, exigindo-se bastante cuidado e atenção nos sistemas de isolamento. Válvulas corretas devem ser fechadas, flanges devem ser colocados e cada isolamento cuidadosamente controlado em altos padrões. Se isto não ocorre, há o risco de que hidrocarbonetos à alta pressão possam vazar e encontrar uma primeira chama ou faísca provenientes do próprio trabalho, gerando acidentes com conseqüências muito sérias (Booth & Butler, 1992). Estas características fazem com que todas as atividades de trabalho, em todas as etapas, contenham riscos intrínsecos e variados, resultantes de uma estreita correlação e de uma potencialização recíproca entre os fatores técnicos, as condições humanas e as variações do ambiente natural (Sevá Filho, 2000). 

O trabalho em unidades de processo como as plataformas de petróleo pode ser compreendido por quatro aspectos que se interrelacionam e o caracterizam. Ele é simultaneamente contínuo, complexo, coletivo e perigoso (Ferreira & Iguti, 1996). Contínuo, já que a produção flui durante as 24 horas do dia ao longo do ano, exigindo o revezamento de vários grupos de trabalhadores para acompanhamento da mesma. Complexo porque as diversas partes do sistema tecnológico se encontram interligadas numa estrutura de rede que impede que se possua um controle total do sistema, sempre sujeito a um certo grau de imprevisibilidade e de desencadeamento de efeitos do tipo dominó em caso de incidentes e acidentes. Coletivo porque o funcionamento da unidade só é possível pelo trabalho de equipes em que as atividades são altamente interdependentes. Perigoso porque está relacionado ao processamento de hidrocarbonetos que evaporam, incendeiam-se ou explodem, ao uso de compostos químicos tóxicos para os homens e para o ambiente e à operação de máquinas e equipamentos que podem desencadear acidentes poderosos, com o potencial de causar múltiplos óbitos e lesões (Sevá Filho, 2000). 

Assim sendo, para que se compreenda a natureza dos problemas de segurança no trabalho em plataformas de petróleo é importante que se tenha em conta os seguintes aspectos que o caracterizam, os quais, segundo o relatório "Segurança do Trabalho em Instalações Petrolíferas no Mar e Assuntos Conexos", da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 1993) são: a) uma ampla série de atividades perigosas que se realiza em um espaço de trabalho bastante reduzido; b) os trabalhadores das plataformas não só têm de trabalhar, mas também viver em contato permanente com os riscos; c) as situações de perigo de incidentes e acidentes se agravam pela presença de hidrocarbonetos, de modo que se colocam dificuldades no tempo requerido para evacuar o pessoal em condições de segurança, acrescentando-se ainda os relacionados possivelmente ao mau tempo no mar; d) há uma grande variedade de empresas e de gestão do trabalho que atuam no ambiente confinado das plataformas associado a um grande número de trabalhadores em regime de subcontratação, muitos dos quais devem mudar continuamente de local e de atividade de trabalho; e) as dificuldades de regulamentação de numerosas instalações móveis e que requerem critérios particulares, especialmente para reduzir ao mínimo as duplicações e evitar conflitos entre as legislações municipal, estadual e federal, além de convênios marítimos internacionais. A diversidade de atores e instituições reguladoras e fiscalizadoras como por exemplo a Marinha e diversos órgãos públicos nas áreas da saúde, do trabalho e do meio ambiente, além dos poderosos interesses políticos e econômicos envolvidos tornam mais complexas as atividades de regulamentação e fiscalização na área. 

Se o trabalho nas plataformas já é em si perigoso, é importante considerar que os riscos são agravados por outros fatores identificados pelo estudo realizado por Sutherland & Cooper (1991) com trabalhadores em alto mar na Europa (310 homens empregados em 18 empresas contratadas e 14 companhias petroleiras em 97 instalações), sendo os mesmos fontes de estresse e conectados com os anteriormente apontados, podendo estar contribuindo para os acidentes, dos quais gostaríamos de destacar: a) o caráter rotineiro do trabalho; b) o desconhecimento do que se constitui o trabalho no mar por parte do pessoal de gerência que se encontra em terra, agravando a insatisfação dos trabalhadores das plataformas com a gestão administrativa por parte dos mesmos; c) o transporte quando as condições meteorológicas são desfavoráveis; d) a falta de segurança no emprego; e) as desagradáveis condições de trabalho devido ao ruído. 

Particularmente, no que se refere aos trabalhadores terceirizados, Sutherland & Cooper (1991) identificaram que o descontentamento era maior entre os mesmos, os quais sofriam maior estresse devido às características imprevisíveis do trabalho e pelo fato de não gozarem da mesma situação do pessoal das empresas exploradoras no que tange aos rendimentos e perspectivas de carreira. Estes dados são preocupantes quando consideramos que os trabalhadores terceirizados, embora realizando atividades que variam em função do tipo de instalação, em geral chegam a representar dois terços a três quartos do total da mão de obra ocupada nas plataformas (OIT, 1993). 

No que se refere especificamente aos acidentes de trabalho nas plataformas, Sutherland & Cooper (1991) constataram na amostra estudada que 29% dos trabalhadores referiu ter sofrido danos corporais em acidentes ocorridos nas plataformas. Percentual próximo foi encontrado no estudo realizado por Rundmo (1994) em cinco empresas e oito plataformas da Norwegian Continental Shelf, na Noruega, o qual envolveu 915 trabalhadores (92% do total de trabalhadores). No estudo de Rundmo (1994), 25% (n = 229) dos trabalhadores responderam que foram lesionados alguma vez durante o seu trabalho nas plataformas e, dentre estes, 40% (n = 92) vivenciaram mais de um acidente, totalizando 355 lesões. Do total de 355 lesões, apenas 34% não resultaram em ausência do trabalho até o próximo turno. Do restante, 54% geraram a necessidade de repatriação, visto haver grande número de trabalhadores estrangeiros, e 12% implicaram o afastamento do trabalho para tratamento fora da plataforma. 

De acordo com o estudo de Rundmo (1994), as atividades de trabalho predominantes incluídas no universo de 355 lesões foram manutenção preventiva (10%), trabalhos de reparo (15%) e operações manuais de levantamento de cargas (16%). Os resultados de Rundmo (1994) apontam que os trabalhadores envolvidos nas atividades de levantamento de cargas, particularmente as manuais, e de manutenção e reparo, os quais são em sua quase totalidade terceirizados, foram os que sofreram o maior número de acidentes. 

Em relação à freqüência, segundo a OIT (1993), a maioria das análises estatísticas revela uma incidência muito maior entre os trabalhadores terceirizados. Dentre as causas para isto podemos citar o fato de estes trabalhadores realizarem a maioria das atividades mais perigosas ao mesmo tempo em que possuem tanto menor capacitação e treinamento, como desfrutam menos direitos quando comparados com os trabalhadores diretos das empresas, tendo isto diversas implicações em termos de segurança (OIT, 1993). Um estudo realizado na Noruega pelo sindicato dos trabalhadores, por exemplo, revelou que os trabalhadores terceirizados realizavam tarefas de manutenção de poços de um modo em que eram violadas de forma regular e sistemática as leis e regulamentações sobre horas de trabalho, descansos, tempo de permissão para ficar em terra, registro e pagamento de horas extras, além de outros (OIT, 1993). 

Em relação à gravidade, registrou-se um total de 960 óbitos em 47 acidentes ocorridos em plataformas de petróleo no mundo entre 1970-1991, com uma média de 20,4 óbitos por acidente (OIT, 1993). É importante observar que os riscos de acidentes variam conforme o tipo de instalação e de atividade. Pode se observar na Tabela 1, que em relação as atividades de trabalho que apresentaram maior número de óbitos, predominaram as de perfuração, correspondendo a 61,8% do total, vindo em seguida a de produção, com 37,4% e de reparo e construção, com 0,8%. Na Tabela 1 chama a atenção o fato de 79,1% (n = 349) dos óbitos nas atividades de perfuração e 70,0% (n = 187) dos óbitos nas atividades de produção terem ocorrido em acidentes em que houve perda total (Nível 1) ou danos materiais graves (Nível 2) nas plataformas, com predomínio de eventos como incêndios, explosões e colapsos estruturais. 

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